3 Atos Normativos

    Sub-roga o convênio/SUS firmado entre a SES e o Município de Charqueada, habilitado na condição de Gestão Plena da Atenção Básica em janeiro/2000, segundo a NOB'96, para os procedimentos PAB.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/01/2000
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Prorroga prazo de validade das sub-rogações dos convênios/contratos-SUS celebrados entre a Secretaria da Saúde e os Prestadores, às respectivas Prefeituras Municipais, habilitadas segundo a NOB'96.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/01/2000
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais